Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial, para elaboração de estudos e apresentação de proposta de normativo com o objetivo de aprimorar a legislação vigente sobre procedimentos disciplinares.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados a fomentar ambiente propício ao desenvolvimento da indústria na área da Saúde, no âmbito do estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir estudos para avaliar a viabilidade de revisão dos Contratos de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, relativo ao Hospital Estadual de Sorocaba, e nº 02/2014, relativo ao Hospital Estadual de São José dos Campos e ao Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016  (atualização do Anexo Único)